Política de Protecção e Salvaguarda

Última actualização: 11 de Agosto de 2026

1. Compromisso Institucional

A CST — Cooperativa de Serviços Técnicos assume o compromisso de proteger a dignidade, a segurança e o bem-estar de todas as pessoas com quem interage no exercício da sua actividade — membros, colaboradores, formandos, clientes, parceiros, fornecedores e comunidades onde actuamos — com especial atenção a crianças, jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade.

A CST tem tolerância zero a qualquer forma de abuso, exploração, assédio, discriminação ou negligência, e compromete-se a agir de forma responsável e transparente sempre que uma preocupação for reportada.

Esta política aplica-se a todos os membros fundadores, colaboradores, voluntários, formandos e parceiros técnicos que actuem em nome da CST, em qualquer actividade, formação ou projecto.

2. Objectivo

Esta Política de Protecção e Salvaguarda estabelece os princípios, comportamentos esperados e mecanismos de reporte que garantem um ambiente seguro em todas as actividades da CST, nomeadamente:

Prestação de serviços técnicos em espaços residenciais, empresariais e institucionais;
Acções de formação, capacitação e literacia digital dirigidas a jovens e comunidades;
Participação em feiras, eventos e programas de parceria nacionais e internacionais;
Qualquer interacção com beneficiários, parceiros ou público em geral em nome da cooperativa.

3. Princípios Orientadores

O interesse superior da criança e da pessoa vulnerável prevalece sobre qualquer outro interesse institucional, incluindo a reputação da CST.
Não-discriminação — protecção garantida a todos, independentemente de género, idade, origem étnica, religião, condição económica ou deficiência.
Prevenção antes de reacção — a CST prioriza medidas preventivas: selecção cuidadosa de quem trabalha directamente com jovens, formação sobre condutas apropriadas e supervisão de actividades.
Reporte responsável — qualquer pessoa que testemunhe ou suspeite de uma situação de risco tem o dever de reportar, mesmo sem certeza absoluta.
Confidencialidade proporcional — a informação é partilhada apenas com quem precisa de a conhecer para agir, protegendo a identidade de quem reporta e de quem é alegadamente afectado.
Sem retaliação — ninguém sofrerá consequências negativas por reportar, de boa-fé, uma preocupação de protecção.

4. Condutas Esperadas

Todos os membros, colaboradores e parceiros que actuem em nome da CST comprometem-se a:

Tratar todas as pessoas com respeito, dignidade e profissionalismo;
Manter um ambiente de trabalho e de formação seguro, livre de assédio, intimidação ou abuso de qualquer natureza;
Nunca utilizar uma posição de autoridade, formação ou confiança para explorar, coagir ou prejudicar outra pessoa, em particular crianças, jovens ou pessoas em situação de vulnerabilidade;
Evitar situações de contacto não supervisionado com menores fora do contexto legítimo de formação ou serviço;
Respeitar a privacidade e a imagem de beneficiários, não partilhando fotografias ou informações pessoais sem consentimento adequado.

5. Condutas Proibidas

São expressamente proibidas, sem excepção:

Qualquer forma de abuso físico, sexual, emocional ou psicológico;
Exploração económica ou laboral de menores ou de pessoas em situação de vulnerabilidade;
Assédio, incluindo assédio sexual, moral ou baseado em qualquer característica pessoal;
Discriminação de qualquer natureza no acesso a serviços, formação ou oportunidades oferecidas pela CST;
Uso de linguagem, imagens ou comportamento inapropriado, humilhante ou ameaçador;
Retaliação contra quem reporta, de boa-fé, uma preocupação de protecção.

6. Como Reportar uma Preocupação

Qualquer pessoa — membro, colaborador, formando, cliente, parceiro ou membro da comunidade — que tenha conhecimento ou suspeita de uma violação desta política pode reportar através de:

Email: geral@cstcoop.co.mz (assunto sugerido: “Reporte de Protecção e Salvaguarda”) Telefone/WhatsApp: (+258) 84 875 9355 Por escrito, dirigido a: Presidente do Conselho de Direcção, CST — Recinto do IICN, Rua dos Continuadores, Bairro Central, Cidade de Nampula

Os reportes podem ser feitos de forma identificada ou anónima. Sempre que possível, encorajamos a identificação, para permitir um acompanhamento mais eficaz — mas nenhuma preocupação será ignorada apenas por ser anónima.

7. Como a CST Responde

Recepção e registo — toda a preocupação reportada é registada de forma confidencial pelo Conselho de Direcção.
Avaliação inicial — determina-se a gravidade e a urgência da situação, incluindo se há risco imediato que exija encaminhamento às autoridades competentes.
Apuração — quando aplicável, é conduzida uma verificação interna, com respeito pela presunção de inocência e pela confidencialidade de todas as partes envolvidas.
Acção — consoante o resultado, podem ser tomadas medidas que vão desde acções correctivas internas até ao afastamento da pessoa envolvida e, quando a situação o exigir, encaminhamento às autoridades legais moçambicanas competentes.
Acompanhamento — a CST assegura-se de que a pessoa afectada recebe o apoio necessário, dentro das suas possibilidades institucionais, ou é encaminhada para entidades especializadas de apoio.

Casos que envolvam suspeita de crime — incluindo abuso de menores — serão sempre reportados às autoridades competentes, independentemente do resultado de qualquer apuração interna.

8. Formação e Sensibilização

A CST compromete-se a assegurar que todos os membros fundadores e colaboradores conheçam esta política e recebam orientação sobre condutas apropriadas em actividades que envolvam jovens ou comunidades, especialmente no contexto de acções de formação e literacia digital.

9. Revisão da Política

Esta política é revista periodicamente pelo Conselho de Direcção da CST, para garantir que permanece adequada à realidade da cooperativa e alinhada com boas práticas reconhecidas por parceiros nacionais e internacionais.

10. Contacto

Email: geral@cstcoop.co.mz Telefone: (+258) 84 875 9355 | (+258) 87 159 4848 Morada: Recinto do IICN, Rua dos Continuadores, Bairro Central, Cidade de Nampula, Moçambique Responsável institucional: Omar Momade — Presidente do Conselho de Direcção