Política de Privacidade
Última actualização: 11 de Agosto de 2026
1. Introdução
A CST — Cooperativa de Serviços Técnicos, Cooperativa de Responsabilidade Limitada (doravante “CST”, “nós”) respeita a privacidade de quem visita o nosso website (cstcoop.co.mz) e de quem connosco interage através dos nossos formulários, email ou WhatsApp institucional.
Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais recolhemos, para que fins os usamos, com quem os partilhamos e quais os direitos que tem sobre a sua informação.
Ao utilizar este website, o utilizador aceita as práticas aqui descritas.
2. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados
Entidade: Cooperativa de Serviços Técnicos, Cooperativa de Responsabilidade Limitada — CST NUIT: 401650717 Sede: Recinto do IICN, Rua dos Continuadores, Bairro Central, Cidade de Nampula, Moçambique Contacto para questões de privacidade: geral@cstcoop.co.mz.
3. Que dados recolhemos
Recolhemos apenas os dados que o utilizador nos fornece directamente, através das seguintes vias:
Formulário de contacto
- Nome
- Endereço de email
- Mensagem / descrição do pedido
Subscrição de novidades
- Endereço de email
Contacto via WhatsApp
- Número de telefone
- Conteúdo das mensagens trocadas
Não recolhemos dados sensíveis (saúde, origem étnica, convicções políticas ou religiosas, dados biométricos) e pedimos aos utilizadores que não os incluam nas mensagens que nos enviam.
4. Para que utilizamos os seus dados
Utilizamos os dados recolhidos exclusivamente para:
- Responder a pedidos de informação, orçamento ou parceria;
- Enviar comunicações sobre projectos, parcerias e novidades institucionais a quem se subscreveu voluntariamente para as receber;
- Manter um registo interno de contactos, para efeitos de organização e acompanhamento;
- Cumprir obrigações legais, quando aplicável.
Não utilizamos os dados para publicidade paga a terceiros, nem para qualquer finalidade diferente da que motivou a sua recolha.
5. Partilha de dados com terceiros
A CST não vende, aluga nem partilha os dados pessoais dos utilizadores com terceiros para fins comerciais.
Os dados podem ser processados por prestadores de serviços técnicos que a CST utiliza para operar o website (por exemplo, alojamento web ou envio de emails), estritamente na medida necessária para essas funções, e sempre sob obrigação de confidencialidade.
Podemos divulgar dados pessoais caso exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
Este website pode utilizar cookies técnicos, necessários ao seu funcionamento básico (por exemplo, para lembrar preferências de navegação). Não utilizamos cookies de publicidade de terceiros. Caso venham a ser introduzidas ferramentas de análise de tráfego (como estatísticas de visitas), esta política será actualizada e, sempre que exigido por lei, será pedido o consentimento prévio do utilizador.
7. Prazo de conservação dos dados
Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos, ou enquanto o utilizador mantiver a subscrição activa. Pedidos de eliminação são tratados nos termos da secção 8.
8. Os seus direitos
Nos termos da legislação moçambicana aplicável — actualmente a Lei n.º 3/2017, de 9 de Janeiro (Lei das Transacções Electrónicas), e futuramente o novo Regime Jurídico de Protecção de Dados Pessoais, alinhado com a Convenção de Malabo da União Africana — o utilizador tem o direito de:
- Saber que dados a CST tem sobre si;
- Pedir a correcção de dados incorrectos ou desactualizados;
- Pedir a eliminação dos seus dados dos nossos registos;
- Retirar o consentimento para receber comunicações a qualquer momento (por exemplo, através do link de cancelamento de subscrição em cada email, ou solicitando directamente por email);
- Opor-se ao tratamento dos seus dados para fins específicos.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de geral@cstcoop.co.mz. Responderemos ao pedido dentro de um prazo razoável.
9. Segurança dos dados
A CST adopta medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais que recolhe contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Apesar destes cuidados, nenhum sistema é totalmente imune a riscos, e recomendamos que o utilizador não partilhe connosco informação sensível desnecessária através de canais não seguros.
10. Dados de menores
O website da CST não se destina à recolha intencional de dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento de um encarregado de educação. Caso tomemos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem esse consentimento, procederemos à sua eliminação.
11. Alterações a esta Política
Esta Política de Privacidade pode ser actualizada periodicamente, nomeadamente para reflectir alterações na legislação moçambicana sobre protecção de dados pessoais. A data da última actualização é sempre indicada no topo deste documento. Recomendamos a consulta periódica desta página.
12. Contacto
Para qualquer questão sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais pela CST, contacte-nos:
Email: geral@cstcoop.co.mz Telefone: (+258) 84 875 9355 | (+258) 87 159 4848 Morada: Recinto do IICN, Rua dos Continuadores, Bairro Central, Cidade de Nampula, Moçambique
